New York Times (Estados Unidos)
Ex -Presidente ' Lula ' junta Gabinete do Brasil , Ganhar escudo legal
Brasileiros protestaram nas ruas depois que o presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu chefe de gabinete, um movimento alguns dizem que o ajuda a evitar processos.
RIO DE JANEIRO - Depois que a polícia invadiu sua casa e os promotores procuraram sua prisão, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, parecia destinado a se tornar o maior figura pego na investigação de corrupção alargamento upending maior país da América Latina.
Mas, como se vê, ele pode ter uma rota de fuga incomum. Em vez de enfrentar prisão, ele está se tornando um ministro: Presidente Dilma Rousseff, sua protegida e sucessor, anunciou quarta-feira que ela estava fazendo-o chefe de gabinete.
O movimento concede o Sr. da Silva, o fundador e face do Partido dos Trabalhadores que regem, amplas proteções legais, mas rapidamente se intensificou a agitação política sacudindo o país.
O Brasil está sofrendo sua pior crise econômica em décadas. Um esquema de enxerto enorme tem prejudicado a empresa nacional de petróleo. A epidemia Zika está causando desespero em todo o nordeste. E pouco antes de os chefes mundo para o Brasil para os Jogos Olímpicos de Verão, o governo está lutando pela sobrevivência, com quase todos os cantos do sistema político sob a nuvem de escândalo.
Dilma está lutando para permanecer no cargo, com manifestantes exigindo sua deposição e os legisladores perseguir um processo de impeachment contra ela. Manifestações pedindo a sua demissão queimado na noite de quarta em cidades como Brasília e São Paulo.
Mas as pessoas que aspiram a substituir Dilma estão sob ameaça, também. Os chefes de ambas as casas do Congresso estão sendo investigados por seus papéis no escândalo nacional petrolífera. O líder da oposição social-democratas está sob fogo sobre revelações de que sua família mantém contas bancárias secretas em Liechtenstein. Até mesmo o vice-presidente de baixo perfil, que tem vindo a posicionar-se a assumir se Dilma é acusado, está sob controlo sobre as alegações de que ele estava envolvido em um esquema de etanol de compra ilegal.
"O Brasil se transformou em uma república de bananas aspirantes", disse Josias de Souza, um comentarista político, apontando para a situação incomum de uma entrega presidente sentado sobre funções importantes a um mentor sitiada.
Brasil, disse ele, está sendo "governada por uma piada."
Os promotores estão tentando ter o Sr. da Silva preso em um caso de corrupção que gira em torno de suas ligações com empresas de construção gigantes. Mas os ministros estão entre os cerca de 700 altos funcionários que gostam de posição judicial especial, o que significa que pode ser julgado apenas pela mais alta corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal.
Efetivamente, isso impede que quase todas estas figuras de ir para a prisão por causa julgamentos no tribunal de arrastar-se durante anos. Quase um terço dos 594 membros do Congresso, incluindo os líderes da Câmara e do Senado, estão sob controlo antes da corte sobre reivindicações de violar as leis.
Como chefe de equipe, o Sr. da Silva vai participar de um governo cambaleando de uma crise para outra. Ele continua a ser uma força poderosa, um ex-líder sindical que fundou o partido do governo durante a ditadura militar no Brasil.
"No meu governo, o presidente Lula terá os poderes necessários para nos ajudar, para ajudar o Brasil", disse Dilma. "Se a chegada de Lula fortalece meu governo, e há pessoas que não querem que reforçou, então o que eu posso fazer?"
Embora o Sr. da Silva enfrenta várias investigações de corrupção, mesmo seus críticos reconhecem seu domínio de negociações políticas, especialmente em comparação com Dilma. Sua incapacidade para cultivar aliados na capital, Brasília, pode ter condenado ela à irrelevância muito antes de ela o trouxe a bordo, disseram analistas.
"Investido com a função sem precedentes de um ministro de facto privilegiada, Lula irá supervisionar um ato de desespero política para salvar o que resta de seu projeto", disse Igor Gielow, colunista do jornal Folha de S. Paulo.
O Sr. da Silva, que foi presidente de 2003 a 2010, está a defender-se de investigações sobre a sua acumulação de riqueza desde que deixou o escritório. Atordoando o establishment político, ele foi levado sob custódia para interrogatório deste mês em uma investigação federal sobre renovações de propriedades de luxo por O.A.S. e Odebrecht, duas empresas de construção atormentado por escândalos.
Lula tem afirmado que é inocente de qualquer delito, chamando os inquéritos tenta desestabilizar o governo de Dilma e impedi-lo de retornar à presidência. Ele começou recentemente a montagem de uma tentativa de correr novamente em 2018, denunciando adversários políticos e críticos na mídia. Mas, ao assumir o cargo, ele terá que começar com o controle de danos.
Na quarta-feira, um juiz de instrução ele lançou uma interceptação de uma chamada telefónica entre o Sr. da Silva e Dilma que parece sinalizar como eles estavam a planear para ele para obter um posto no gabinete. Na chamada, ela disse que estava preparando seus "papéis de nomeação." A intercepção poderia reforçar adversários que dizem que sua mudança para o governo foi traçada com antecedência e pode ter sido ilegal, embora o escritório de Dilma disse que eles estavam simplesmente seguindo os procedimentos normais .
Além disso, Delcídio do Amaral, um senador do Partido dos Trabalhadores, chegou a um acordo judicial em que acusou Lula e Dilma de obstruir as investigações de corrupção. "Eu sou um profeta do caos," Sr. do Amaral disse a repórteres após a Suprema Corte aceitou o acordo, no qual ele implicados figuras em todo o espectro ideológico.
Enquanto Brasília se prepara para o retorno de Lula para a briga política diária, outros ao redor do país estão tentando decifrar o que vem a seguir.
Alcebíades da Cunha Vieira, advogado no Rio de Janeiro, disse que a economia lúgubre e o fluxo interminável de escândalos tinha-lhe sentindo desanimado sobre o futuro a 17-year-old filho.
"Eu quero enviar-lhe longe deste corrupção, para o Canadá ou a Austrália ou nos Estados Unidos", disse Cunha Vieira, 57. "O sistema aqui ruínas povo, e eu não quero isso para arruinar o meu filho."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente que é muito admirado entre os adversários de Lula, expressou temor sobre o retorno de seu rival ao poder.
"Eu acho que é escandaloso para uma pessoa a aceitar um posto no gabinete no momento em que ele poderia ir a julgamento," Sr. Cardoso, 84, a repórteres. "Isso intensifica a crise moral no país."
Mas em um sinal dos tempos, mesmo o Sr. Cardoso, sociólogo visto como um estadista mais velho por seus partidários, está entre as muitas figuras políticas brasileiras recentemente enredados em escândalos. Os investigadores estão olhando para os pagamentos que ele fez a um ex-amante, e as suas ligações com uma empresa que operava uma cadeia de lojas duty-free e dispostos a empregá-la para fora do Brasil. Sr. Cardoso reconheceu apoiar a mulher, mas disse que ele seguiu a lei ao fazê-lo.
É difícil encontrar uma parte do sistema político do Brasil que não tenha sido manchada. ex-chefe de Lula do pessoal, José Dirceu de Oliveira e Silva, está na prisão por acusações de corrupção. Então é João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.
Enquanto isso, os investigadores estejam a esbater-nos negócios de um dos filhos de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, que é suspeito de receber pagamentos ilegais em relação a um plano para reduzir as penalidades fiscais para grandes corporações.
Marcelo Odebrecht, descendente de uma das famílias mais ricas do país, foi condenado este mês a 19 anos de prisão por sua participação no escândalo envolvendo a Petrobras, a empresa nacional de petróleo. Outros titãs empresariais que são amigos de Lula, como a construção magnata Léo Pinheiro, também estão na cadeia.
Depois, há os políticos de manobra para tomar o poder no caso de Lula não pode salvar o governo de Dilma. Esperando nas asas são os líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, os centristas de ancoragem governo de coalizão de Dilma.
Um de seus líderes mais poderosos, Eduardo Cunha, o presidente da câmara baixa do Congresso, está resistindo a apelos para renunciar. Ele enfrenta acusações de tomar tanto quanto $ 40 milhões em subornos para si mesmo e seus aliados.
O Sr. da Silva já está chegando aos líderes do partido para os impedir de quebrar a partir da coalizão de governo, um movimento que faria Dilma muito mais vulneráveis ao impeachment. Após o encontro com Lula, Renan Calheiros, o presidente do Senado, falou admiravelmente do ex-presidente "bons laços com o Congresso."
não ditas: Mr. Calheiros, como o Sr. da Silva e dezenas de outras figuras, está manchada por vários escândalos. Ele ressuscitou sua carreira, depois de enfrentar revelações que ele deixou de apoio à criança lobista pagamento de uma empresa de construção para sua filha de um caso extraconjugal.
Mais recentemente, ele está enfrentando alegações de embolsar grandes subornos no escândalo Petrobras, permanecendo no comando das graças do Senado em parte à posição judicial especial conferida a ele e Lula.
"Estamos nas mãos de líderes que são bandidos", disse Arivaldo Gomes, 54, um entregador. "Eu tenho vergonha deste país."
Anna Jean Kaiser e Mariana Simões, contribuíram com reportagem.
Uma versão deste artigo aparece na imprensa em 17 de março de 2016, na página A1 da edição de New York, com a manchete: Em meio a escândalo, Líder do Brasil dá Predecessor escudo legal.
El País (Espanha)
Quebra de sigilo de Sérgio Moro é questionada por juristas: entenda
Juiz apresenta seus motivos para autorizar os grampos e torná-los públicos
Especialistas debatem se foi legal divulgar conversas de Dilma, que tem foro privilegiado
Em uma série de despachos, o
juiz da Lava Jato, Sérgio Moro,
apresenta seus motivos para autorizar os grampos e tornar públicas as
gravações feitas em conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e pessoas relacionadas a ele. Abaixo, os principais argumentos de Moro e
a opinião de juristas que analisam se o juiz de
Curitiba
agiu dentro dos limites legais nesta quarta-feira. Para a avaliação
sobre as possíveis implicações legais da gravação de Lula e a presidenta
Dilma Rousseff,
leia aqui .
As razões de Moro para pedir os grampos
Entre 19 de fevereiro e 7 de março despachos
do juiz autorizaram grampos telefônicos contra 39 números de telefone,
de 13 pessoas e entidades ligadas ao ex-presidente. Cada interceptação
duraria 15 dias, mas algumas foram prorrogadas por mais 15. Entre elas, o
filho de Lula,
Fábio Luis Lula da Silva,
Clara Ant e Paulo Okamoto, respectivamente diretora e presidente do
Instituto Lula, Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, e Fernando
Bittar, um dos proprietários do sítio em Atibaia. Em 7 de março, ele
autorizou que fosse grampeado o número da ex-primeira dama, Marisa
Letícia, e outro número de Ant, que supostamente seria usado por Lula. O
caseiro do sítio em Atibaia, Elcio Pereira Vieira, também foi
grampeado, com o objetivo de tentar esclarecer quem é o real
proprietário do imóvel. Os trechos de Moro que justificam a autorização:
"Apesar de o MPF [Ministério Público Federal] ter reunido um acervo
considerável de provas, especialmente em relação ao apartamento e o
sítio, a complexidade dos fatos, encobertos por aparentes falsidades e
pela utilização de pessoas interpostas, autoriza a utilização da
interceptação telefônica para a completa apuração dos fatos (...)
Talvez ela possa melhor esclarecer a relação do ex-presidente com as
empreiteiras e os motivos da aparente ocultação de patrimônio e dos
benefícios custeados pelas empreiteiras em relação aos dois imóveis."
A gravação de Dilma e Lula, fora do pedido judicial
Nesta quarta-feira, 16 de março, às 11h13 foi registrado o despacho
do juiz determinando a interrupção dos grampos. A gravação em que a
presidenta Dilma Rousseff
fala com o ex-presidente Lula, indicando o envio de um documento de
posse no ministério para ser assinado em caso de necessidade ocorreu
pouco mais de duas horas depois, às 13h32, quando as operadoras já
deveriam, em tese, ter interrompido a gravação. Em nota, a PF informa
que encaminhou todas as interceptações feitas "ao juízo competente, a
quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo".
O que dizem os juristas: Ao site especializado Conjur
, o professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró diz que “se havia
um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações, qualquer
gravação feita depois disso é ilegal.”
Quebra de sigilo de diálogos envolvendo Lula, Dilma e ministros
Também na quarta-feira, dia 16, o juiz determina a retirada do
segredo de Justiça do processo contra Lula, o que inclui os grampos
telefônicos. Eles foram disponibilizados no site da Justiça Federal do
Paraná e ficaram acessíveis mediante um código, que foi obtido pela
imprensa. O registro deste despacho específico foi feito no sistema às
16h21, ou menos de três horas depois.
Nele, Moro afirma que na Constituição não há o que justifique a
manutenção do segredo em relação a “elementos probatórios relacionados à
investigação de crimes contra a administração pública”. Diz ainda: "O
levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos
investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação
da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em
uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os
governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras."
O que dizem os juristas: Segundo o advogado Gustavo
Badaró disse ao EL PAÍS, os conteúdos das interceptações realizadas na
investigação, por lei, teriam que ser sigilosos. “O que não for de
interesse da investigação, precisa ser destruído no curso do processo
para preservar o conteúdo privado”, diz. "A lei não faz distinção. O
artigo 8º da lei de interceptação telefônica diz que qualquer conteúdo
de interceptação precisa ser preservado em sigilo. Sérgio Moro criou
essa distinção dizendo que o que envolver crime de administração pública
ou for de interesse da sociedade poderá ser aberto, inclusive a
conversa telefônica grampeada. É a interpretação dele, mas discordo
totalmente”.
Marcelo Figueiredo dos Santos, professor de direito na PUC São Paulo,
considera inconstitucional. “As explicações que ele fornece não são
suficientes. Ele pode sofrer um processo administrativo por ter
divulgado os grampos. Não basta simplesmente evocar o interesse público e
divulgar os conteúdos. É contra a lei”, explica. Santos ressalta,
ainda, que o correto seria enviar a conversa ao Supremo Tribunal Federal
já que um dos envolvidos na conversa era a presidenta, que possui foro
privilegiado.
Já o jurista Ives Gandra defende que a posição do juiz Moro foi
correta. “Ele achou que deveria divulgar, uma vez que o ex-presidente
Lula estava sendo nomeada para conseguir foro privilegiado. Ele
precisava dar a conhecer esse fato já que o processo ainda estava com
ele”, explica. Na opinião do jurista, Moro pode fazer em defesa do
interesse público o que quiser desde que não seja contra a lei. “Quem
pode mandar gravar o telefonema pode mandar divulgar o grampo também”,
explica.
A interceptação de Roberto Teixeira, advogado
Em seu despacho, Moro defende a interceptação de Roberto Teixeira,
amigo de Lula e seu advogado. "Mantive nos autos os diálogos
interceptados de Roberto Teixeira, pois, apesar deste ser advogado, não
identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre
o ex-presidente e referida pessoa (...) Além disso, há indícios do
envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do sítio em Atibaia
(...) Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio
advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da
investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação."
Tentativas de influenciar a Justiça que não parecem ter sido efetivadas
Em nenhum momento Moro comenta as gravações de Lula e Dilma. Sobre as
tentativas de influenciar o processo, ele diz ter poucos indícios de
que se comprovaram. "Observo que, em alguns diálogos, fala-se,
aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do
Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente. Cumpre
aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de
que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em
alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter
intervenção chegou a ser efetivada".
Por: Talita Bedinelli e Heloísa Mendonça | São Paulo 17 MAR 2016
Le Figaro (França)
Brasil: A nomeação de Lula desafiou
Mal assumiu o cargo como Mininistro o ex-presidente viu sua incorporação ao governo suspensa por um juiz da 4ª vara do Distritro Federal, no escândalo de corrupção.
No Rio de Janeiro
O medo começa a se estabelecer no Brasil. Isso de ser atacado na rua por não pensar como o seu vizinho. Que pensam de não se chegar de amanhã. O de ver a mergulhar país para o tempo vazio se entrega a batalha final que irá decidir se deve ou não Dilma Rousseff no comando do poder.
Em Brasília, pela primeira vez, o presidente está fora de suas reservas na quinta-feira na inauguração de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado o chefe véspera da Casa Civil - o equivalente brasileiro do primeiro-ministro - e que entraram em confronto em confrontos apoiantes e opositores do ex-presidente violentos. "Os gritos do golpe não vai me fazer desviar do curso ou ajoelhar-se o nosso povo", proclamou o presidente. Uma hora após a nomeação de Lula, um juiz em Brasília suspendeu o efeito, imediatamente forçando o governo a recorrer.
Porque desde quarta-feira, o país assistiu a uma guerra de lances entre o governo e justiça, em especial, um juiz federal Sergio Moro, responsável pela investigação do escândalo de corrupção da empresa de hidrocarbonetos Petrobras. No início da tarde, Dilma foi Lula que tinha nomeado no governo. A manobra é dupla, diz Mauricio Santoro, um cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: "Coloque fora do alcance de Lula Moro juiz, uma vez que, como ministro, ele deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas também fazer o verdadeiro líder do governo na tentativa de evitar um impeachment provável do presidente ".
"Democracia em uma sociedade livre exige que os governados saber o que os governantes, mesmo quando eles procuram proteger-se"
Sergio Moro, juiz
Horas mais tarde, o juiz respondeu Moro vai pressionar a gravação de uma conversa telefónica entre o presidente brasileiro e seu mentor, veio logo após o anúncio de aderir ao governo. Durante esta chamada, Dilma Rousseff Lula informa que irá enviar-lhe a sua nomeação "ordem oficial". "Você usá-lo somente quando necessário", disse ela então. A troca sugere que o principal objectivo da designação de Lula para a casa civil é evitar a prisão.
Em todo o país, manifestações espontâneas irromperam imediatamente para exigir a renúncia de Lula e Dilma Rousseff. A inauguração desta última quinta-feira foi acompanhado de concertos panelas e chifres. Todos generosamente retransmitida pela TV Globo, o principal canal de televisão do país, que abertamente campanha para a queda de Dilma Rousseff. Agora é também o caso de empregadores. O seu principal representante, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), fez iluminar a fachada do arranha-céus na capital econômica, um grande sinal: literalmente "renunciar imediatamente" renuncia ja "! ".
Em São Paulo, uma mensagem é então distribuída em redes sociais, convidando a vestir-se de preto, como sinal de "luto" para um Brasil que forçaria o retorno de Lula, mas também a solidariedade com o juiz Moro com ideias blackshirts. A referência feita ainda encolher em uma cidade formada por descendentes de italianos, como ele refere-se a Mussolini desfiles fascistas.
A atitude de choques Sergio Moro. Um juiz tem o direito de o presidente aproveitado. Além disso, as gravações são ilegais, o próprio juiz que ordenou a quebrar duas horas antes do intercâmbio entre Dilma Rousseff e Lula. Sergio Moro ainda justificou a sua decisão "Democracia em uma sociedade livre exige que os governados saiba o que os governantes, mesmo quando eles tentam proteger." Para o advogado Dalmo Dallari "estrelas e status de salvador da pátria é montado na cabeça de Sergio Moro ". Ele acredita que o tribunal deve declarar-se incompetente na investigação. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro é ainda mais crítico: "A conduta do magistrado, típico de estados policiais, coloca em risco a soberania nacional."
Dilma Rousseff foi rápido para ser ratrappée pela tempestade. deputados brasileiros deu na noite de quinta kickoff do impeachment do presidente, a eleição de uma comissão especial de 65 eleitos. Ele se reportará a se ou não a continuação do processo contra o presidente, acusado de contas públicas maquiagem em 2014, o ano da sua reeleição, e início de 2015.
Por: Lamia Oualalou Mis à jour le 17/03/2016
La Nacion (Argentina)
Justiça suspendeu a nomeação de Lula como chefe de gabinete Dilma
O juiz Itagiba Cata Preta Neto parou a nomeação do ex-presidente, que era menos de uma hora no escritório; o Governo anunciou que vai recorrer
BRASILIA
Esta manhã, a presidente Dilma Rousseff liderou a cerimônia pela qual o
ex-presidente Lula da Silva tomou posse como o novo chefe de equipe do
Brasil. A
nomeação do líder do PT ocorreu em meio a um escândalo com várias
arestas: o caso de corrupção a que se refere, escutas telefônicas que
indicam que sua nomeação é apenas uma estratégia, crise política e
social na país, os protestos em massa dos últimos dias.Agora, menos de uma hora depois, os jornais O Globo e Estadão
confirmou que o juiz federal Itagiba Cata Preta Neto suspensa como
medida de precaução designando Lula."À
luz do risco de prejudicar o livre exercício do poder judicial (...)
deferir o pedido de liminar para suspender a nomeação do Sr. Luiz Inácio
Lula da Silva", escreveu o juiz em sua decisão, que Reuters concordou.Desde que o governo de Rousseff anunciou que vai recorrer da decisão.Os promotores acusaram Lula de branqueamento de capitais e fraude como
parte de uma ampla investigação de corrupção centrada na companhia
petrolífera estatal Petrobras.Sua nomeação como chefe de gabinete da presidente Dilma Rouseeff, que
ofereceria imunidade judicial para qualquer instância a menos que o
Supremo Tribunal, provocou protestos na quarta-feira.O
ex-presidente tinha tomado cerca de 10 am como chefe de gabinete em uma
cerimônia com a atmosfera manifestação política que ele atribuiu ao
"golpe" alegações de corrupção que desestabilizam o governo brasileiro.
Por: Jueves 17 de marzo de 2016
Carriere Della Sera (Itália)
Brasil Brasil, governo-juízes de Lula confronto. Na praça de São Paulo para Rio
Recurso de decisão judicial que suspendeu a nomeação como ministro do ex-presidente. Em lugares duas facções opostas: o país está dividido
Luiz Inácio Lula da Silva como um ex-presidente a ministra Dilma Rousseff, mas a nomeação desencadeia uma guerra legal e divide o Brasil em dois. Poucos minutos após a inauguração, ontem de manhã, um juiz anula o decreto. O Governo, por sua vez, apelar e agora espera a decisão final do Supremo Tribunal Federal. Tudo em um ambiente de grande tensão. Durante a cerimônia, deixando petrificada Lula e Dilma, um deputado da oposição gritando "vergonha, vergonha!" Da arquibancada e ele foi levado pelos contínuos. Lá fora, na grande praça em frente ao palácio presidencial em Brasília, milhares de manifestantes partidos opostos gritar slogans contra e a favor do governo. O mesmo em São Paulo e Rio, onde as pessoas foram às ruas na quarta-feira à noite, quando a TV tem exibido algumas intercepções incriminatórios, e começou ontem de manhã.
Por: Rocco Cotroneo, do Rio de Janeiro
